IPP aponta indicativos de sobrepreço em itens de proteção à COVID-19 das compras públicas na PB

Em análise realizada nas compras mediante dispensa de licitação, o Instituto Projeto Público (IPP), organização da sociedade civil, constata indícios de sobrepreço (preços acima dos praticados pelo mercado) em compras de itens de proteção à COVID-19. No levantamento feito nas principais cidades da Paraíba e no governo do estado, produtos como álcool em gel e máscaras faciais usadas por profissionais de saúde chegam a ter uma variação de até 1.100%. Em apenas três itens analisados, o prejuízo médio aos cofres públicos pode chegar a R$ 491 mil.

 “De pronto, podemos identificar que essa variação de preços entre itens comuns, amplamente comprados pelo poder público no enfrentamento da pandemia, demonstra a ausência de coordenação entre prefeituras e governo do Estado para garantir ganhos de eficiência e maior uniformidade nos preços”, destaca o Coordenador do Observatório de Transparência e Controle Social do IPP, Flaviano Silva

Item indispensável para a higiene das mãos em espaços públicos, o álcool em gel 70% adquirido pelas prefeituras da Paraíba durante a pandemia do novo coronavírus possui uma variação de 538%. Essa é a diferença do valor pago pela prefeitura de Bayeux[1] e a de Campina Grande[2].

Enquanto o valor médio do álcool em gel comprado pelas prefeituras paraibanas é de R$ 9,04, em Campina Grande o município gastou quase R$ 250 mil na compra do produto a um valor de R$ 24,99 por 500ml. 

Só nessa aquisição do Município de Campina Grande, estima-se que o sobrepreço pode causar um rombo médio de R$ 159.500,00. No dia 18 de junho, o Ministério Público da Paraíba tornou público um relatório[3] feito por auditores do órgão que apontou a existência dos mesmo indícios de sobrepreço em compras realizadas pela prefeitura de Campina Grande. Em nota divulgada à época, a administração municipal negou a prática e afirmou que a diferença se deve a procura ter sido maior que a oferta.

O Instituto Projeto Público destaca também que os produtos adquiridos com elevada variação nos preços têm especificações técnicas idênticas, foram todos comprados em período de tempo similar e, por vezes, através do mesmo fornecedor. O levantamento nos contratos demonstra que, enquanto o município de Bayeux adquiriu álcool em gel a um valor proporcional de R$ 3,92 por 500ml, em Pombal[4] o produto da mesma empresa – a NNMED, custou R$ 11, uma diferença de 181%. 

Em Pombal a compra de álcool em gel gerou um gasto de R$ 55 mil. Se fosse usado o valor de referência da compra realizada em Bayeux, a prefeitura de Pombal poderia ter mantido em seus cofres o valor de mais de R$ 35 mil.Também realizaram compras de álcool em gel com o valor superior à média geral das demais prefeituras as cidades de Princesa Isabel[5], João Pessoa[6] e Mamanguape[7].

MÁSCARAS SOB SUSPEITA

A maior diferença aconteceu no sertão da Paraíba, a 400km de João Pessoa: 1.100%.

Essa é a diferença paga pela mesma máscara de proteção facial do tipo PFF1 comprada pela Prefeitura de São Bento[8] e pelo estado da Bahia[9]. Enquanto o governo baiano desembolsou R$ 2,50 por cada uma dessas máscaras, o município sertanejo comprou mil delas pelo preço unitário de R$ 30,00. Com R$ 30 mil gastos apenas nessa compra, a prefeitura de São Bento poderia ter comprado 75 mil máscaras, o que equivaleria a mais de duas vezes o tamanho da população da cidade.

O terceiro e último item cujos contratos de compra foram analisados foi o da máscara N95. Mais uma vez o estudo realizado pelo Instituto Projeto Público aponta haver indicativos de sobrepreço. A compra de 85.224 unidades desse modelo de máscara de proteção facial realizada pelo Governo do Estado da Paraíba[10] pode ter gerado um prejuízo médio de R$ 248.854,08, o maior entre todos os contratos realizados. 

Enquanto a Prefeitura de Monteiro[11], comprando um número bem menor de máscaras N95, pagou o valor unitário de R$ 14,50, para o governo do Estado elas não saíram por menos de R$ 30,00 cada. Para a prefeitura de Cajazeiras[12] a conta foi ainda mais inflacionada: R$ 40,00, o que equivale a uma variação de 176%. Figuram na mesma lista com indicativos de sobrepreço para essa máscara as cidades de Guarabira[13], Mamanguape[14] e Catolé Do Rocha[15].

Foram analisados nesse levantamento contratos firmados entre 30 de março e 26 de junho em 31 cidades paraibanas, além do governo estadual. A investigação se deu através dos portais de transparência pública desses entes federativos. Não foi possível, contudo, incluir na análise as cidades de Santa Rita, Pedras de Fogo, Lagoa Seca, Solânea e Alagoa Nova devido à falta de transparência dessas prefeituras. 

As prefeituras citadas e o governo do estado foram procurados para darem suas versões a respeito dos indícios apontados pelo levantamento do IPP. Até a finalização desse texto nenhum deles havia se manifestado ainda. Quando isso ocorrer, a matéria será atualizada.

Referências:

  1. Prefeitura de Bayeux: Item: Álcool em gel 70%, Valor R$ 9.396,00 CNPJ: 15.218.561/0001-39 Fontehttp://www.portaltransparencia.gov.br/localidades/2501807-bayeux   
  2. Prefeitura de Campina Grande: Item: Álcool Em Gel 70% Valor: R$249900 CNPJ: 16.417.577/0001-33 Fontehttps://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/
  3. Relatório do MPPBhttps://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/06/18/mp-aponta-sobrepreco-de-ate-155percent-na-compra-de-produtos-em-campina-grande-contra-a-covid-19.ghtml
  4. Prefeitura de Pombal: Item: Álcool Em Gel 70% Valor: R$55000 CNPJ: 15.218.561/0001-39 Fontehttps://www.pombal.pb.gov.br/portal-da-transparencia/
  5. Prefeitura de Princesa Isabel: Item: Álcool Em Gel 70% Valor: R$47500 CNPJ: 24.231.079/0001-20 Fontehttp://www.portaltransparencia.gov.br/localidades/2512309-princesa-isabel
  6. Prefeitura de João Pessoa: Item: Álcool Em Gel 70% Valor: R$98000 CNPJ: 05.449.553/0001-40 Fonte: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/
  7. Prefeitura de Mamanguape: Item: Álcool em gel 70% Valor: R$79500 CNPJ: 21.399.398/0001-50 Fontehttps://transparencia.mamanguape.pb.gov.br/ppa
  8. Prefeitura de São Bento: Item: Máscara de Proteção Pff1 Valor: R$30000 CNPJ: 31.890.746/0001-41 Fontehttps://transparencia.saobento.pb.gov.br/sections/despesas-covid-19
  9. Governo do estado da Bahia: Item: Máscara de Proteção Pff1 Valor: R$ 10.500,00 CNPJ: 12.677.565/0001-97 Fontehttp://www.transparencia.ba.gov.br/
  10. Governo do Estado da Paraíba: Item: Máscara De Proteção N95 Pff2 Valor: R$2556720 CNPJ: 12.040.718/0001-90 Fontehttps://transparencia.pb.gov.br/
  11. Prefeitura de Monteiro: Item: Máscara De Proteção N95 Pff2 Valor: R$ 14.500,00 CNPJ: 28.397.038/0001-70 Fontehttps://www.monteiro.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal
  12. Prefeitura de Cajazeiras: Item: Máscara De Proteção N95 Pff2 Valor: R$400 CNPJ: 07.936.090/0001-76 Fontehttp://www.cajazeiras.pb.gov.br/transparencia.php
  13. Prefeitura de Guarabira: Item: Máscara De Proteção N95 Pff2 Valor: R$30000 CNPJ: 09.431.055/0001-20 Fontehttps://www.guarabira.pb.gov.br/portaldatransparencia/
  14. Prefeitura de Mamanguape: Item: Máscara De Proteção N95 Pff2 Valor: R$30000 CNPJ: 12.040.718/0001-90 Fontehttps://transparencia.mamanguape.pb.gov.br/ppa
  15. Prefeitura de Catolé Do Rocha: Item: Máscara De Proteção N95 Pff2 Valor: R$16250 CNPJ: 01.704.290/0001-17 Fontehttp://catoledorocha.pb.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia

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