UM SUS(PIRO) DE ESPERANÇA EM UM PAÍS QUE FOI PROTAGONISTA NO COMBATE A DOENÇAS.

Cantada em primeira pessoa, uma das mais célebres canções de Cazuza ecoa no peito de toda uma nação inconformada com os retrocessos da política nacional. Em interpretação literal, a música aponta que o futuro tende a repetir o passado, e foi composta em uma época de intensas transformações na realidade brasileira, que lutava para (re)construir um regime democrático após vinte e um anos de ditadura militar – algo não tão distante do que estamos vivendo hoje.

Por mais que o cantor verbalizasse sua angústia de “ver o futuro repetir o passado”, o fato é que a história nunca se repetirá da mesma forma. Aos engasgos, pode tomar por empréstimos algumas referências das lições que ainda não aprendemos completamente, mas na história, não existem passos para trás.

No desespero de repetir tendências antidemocráticas, “viúvas de um regime ditatorial” lutam para corromper a verdade histórica, em uma vã tentativa de voltar para um tempo que não há retorno. É justamente por esse contexto que o conhecimento do passado assume uma função indispensável no exercício da vida pública e na defesa da democracia. Ao contrário do que muitos pensam as democracias não são ameaçadas apenas por rupturas do poder vigente, também são arruinadas por estratégias de sufocamento da liberdade de expressão, do pluralismo, e das instituições de defesas e garantias sociais. 

A caminho de se tornar o futuro epicentro da pandemia mundial do coronavírus, lamentavelmente nos afastamos de um passado em que o Brasil foi internacionalmente reconhecido como um importante protagonista no combate a doenças, validando estratégias pioneiras, e estabelecendo um modelo de gestão que posteriormente inspirariam programas de prevenção e tratamento ao redor do mundo.

Mesmo sendo um país emergente, o Brasil ensinou ao mundo como lidar com pandemias. No caso específico do HIV/AIDS, houve um compromisso governamental precoce,estabelecendo uma firme política de prevenção,diagnóstico e tratamento para o vírus. Há cerca de quarenta anos, provamos que era possível a sinergia entre a prevenção e o tratamento por meio de estratégias de alcance universal, fornecendo medicamentos antirretrovirais e estabelecendo critérios técnicos da sua distribuição de forma gratuita, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).1

Com forte participação da sociedade civil, o Brasil se destacou no combate da doença, enquanto a comunidade internacional ainda especulava sobre como lidar com a presença do vírus. Em alguns anos, observou-se uma queda drástica das taxas de morbidade e mortalidade da doença2, associada a uma economia financeira pela redução da necessidade de tratamento hospitalar da enfermidade. 

Em análise contundente, Marco Vitória, do Departamento de HIV/AIDS da OMS, assevera que “com inspiração nos princípios da resposta brasileira, estabeleceu-se uma política global de ampliação do acesso ao tratamento em resultados espetaculares: no final de 2002, quando a OMS lançou a estratégia “3 by 5” (iniciativa que tinha como meta tratar 3 milhões de pessoas até o final de 2005), havia menos de trezentos mil soropositivos em uso de medicamentos antirretrovirais no mundo (metade deles vivendo no Brasil). Ao final de 2015, o tratamento foi estendido a mais de 15 milhões de pessoas, e segue em ascensão a ponto de serem raros os casos fatais, nos dias de hoje.3

Observa-se, ainda, que da nossa história, não faltam outros exemplos de políticas bem sucedidas de saúde pública. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, no que tange ao seu acesso. Aproximadamente 96% dos procedimentos foram financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2018. Ademais, é o segundo maior transplantador do mundo (incluindo aos órgãos sólidos, os de córneas), atrás apenas dos Estados Unidos da América. 4

Não obstante a isso, o Brasil também é exemplo mundial no combate à Hepatite C. A infecção ocorre através do vírus da hepatite C (HCV) e em suma é transmitida pelo sangue. O tratamento, que antes era restrito à pacientes considerados avançados na doença- graus 3 e 4 de fibrose no fígado- foi, segundo o presidente do instituto Brasileiro de Fígado, Edson Parise 5, universalizado para todos aqueles que testassem positivo para a infecção, não dependendo, assim, do nível de gravidade e curando mais de 95% dos casos, segundo o Ministério da Saúde 6. 

Não se pode olvidar, ainda, que na década de 1950 foi identificado que o uso do tabaco seria um fator de risco e um gerador de diversas doenças. Diante dessa situação, e como consequência de movimentos de profissionais da saúde e sociedades médicas que visavam controlar o tabagismo, foi criado o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), com o objetivo de reduzir o número de fumantes e a morbimortalidade7. O PNCT é responsável por articular a rede de tratamento do tabagismo no Sistema Único de Saúde 8envolvendo métodos de aconselhamento ou até medicamentos 9.

Por último, pode-se citar enquanto outra política pública em saúde pelo Brasil, a criação do Programa Nacional de Imunização (PNI), visando, segundo a Fiocruz, contribuir com a erradicação ou controle de doenças transmissíveis, garantindo o acesso gratuito às vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Tal programa é parte das iniciativas da OMS e recebe apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF) e tem como uma de suas metas a vacinação de aproximadamente 90-95% da população. O SUS disponibiliza vacinas através de um calendário que beneficia os mais diversos setores da sociedade brasileira. Ademais, o reconhecimento internacional do Brasil ocorre, principalmente, por ter conseguido erradicar doenças como a poliomielite, a rubéola congênita e o sarampo 10.

 Foi assim, a partir dos princípios da universalização, equidade e integralidade, que o Brasil, através do Sistema Único de Saúde – SUS alcançou ao longo das épocas referência internacional no combate e prevenção de doenças. Universalização, pois é um direito de todxs! Equidade, pois o objetivo do SUS é diminuição das diferenças no acesso a saúde na população, a conceber que todos não são iguais, e por isso, detém necessidades distintas, e integralidade, em olhar um sistema de saúde que atenda todas as suas necessidades (promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação).11

Segundo dados de 2018, realizada por pesquisa do Serviço de Proteção de Crédito do Brasil (SPC) e pela Confederação de Dirigentes Lojistas (CNDL), média de 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular, percentual que se agrava entre as Classes C, D e E (77%).  Ainda, pelos os mesmos dados, 45% dos entrevistados afirmaram utilizar o Sistema Único de Saúde – SUS. Somam-se a isso, os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que atestaram que no universo de 200 milhões de brasileiros, apenas 47,4 milhões teriam acesso a planos de saúde.12

Defender o SUS é uma retórica tão antiga quanto necessária. Em meio a uma pandemia global, é necessário entender que investimento na saúde pública e de qualidade, deve ser a face principal de um Estado. A luz do eterno Cazuza, talvez, nesse caso, é preciso repetir o passado – de conquistas – tendo um (sus)piro de esperança no futuro.

Por fim, nas palavras da Dr(a) em saúde pública pelo Instituto de Saúde Coletiva – ISC  e professora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, Michelle Christini Araújo de Vieira, a pedido do Projeto Público:

O Sistema Único de Saúde – SUS fará 30 anos no dia 19 de setembro de 2020, garantindo a todo cidadão brasileiro acesso “integral” aos sistemas de saúde. A constituição do SUS ancorou-se em movimentos sanitários ocorridos nas décadas de 70 e 80, os quais garantiram na constituição através do art. 196, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado garantido através de políticas sociais e econômicas.

Nessa perspectiva, o SUS tornou-se um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde do mundo, norteado pelos princípios da “Universalização, Integralidade e Equidade”, e princípios organizativos como “Hierarquização, Descentralização e Participação Popular”. 

Há quem pense que o SUS é ineficiente, que é desorganizado ou mal gerido. Existem acertos e erros nesta afirmativa.

Onde está o erro? O SUS funciona SIM, temos vários programas e projetos do SUS reconhecidos internacionalmente, como exemplo o Programa Nacional de Imunização – PNI, que através da vacinação imunizou a população de diversas doenças graves, o Programa de Assistência às Pessoas Vivendo Com HIV/AIDS, que é referência internacional no diagnóstico e tratamento gratuito da AIDS desde 1996, o Sistema Nacional de Transplante ou a Estratégia Saúde da Família, que impactou radicalmente e positivamente na redução da mortalidade materna, mortalidade Infantil e nos agravos das doenças crônicas como diabetes e hipertensão. 

E onde está o acerto? É mal gerido e o financiamento é precário, e é nesta afirmativa que está o centrado “nó” da ineficiência do SUS. A lei 8.080/90 que constitui o SUS é perfeita, contudo, não existe eficiência com subfinanciamento ou gestores sem sensibilidade ou experiência, para compreender as necessidades contextualizados de suas populações.

REFERÊNCIAS.

  1. http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-pessoas-vivendo-com-hiv-e-aids-e-garantida-no-sus>
  2. REIS, Ana Cristina; SANTOS, Elizabeth Moreira dos; CRUZ, Marly Marques da. A mortalidade por aids no Brasil: um estudo exploratório de sua evolução temporal.Epidemiol. Serv. Saúde,  Brasília ,  v. 16, n. 3, p. 195-205,  set.  2007 .   Disponível em <http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742007000300006&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  19  maio  2020.  http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742007000300006.
  3. Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, Histórias da luta contra a AIDS / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais – Brasília, Ministério da Saúde, 2005, p. 124
  4. http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/doacao-de-orgaos
  5. https://www.bbc.com/portuguese/geral-44142118
  6. https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45603-50-mil-pessoas-por-ano-devem-receber-tratamento-contra-a-hepatite-c-no-brasil
  7. https://www.inca.gov.br/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo
  8. http://www.blog.saude.gov.br/index.php/entenda-o-sus/51047-sus-oferece-tratamento-para-quem-deseja-parar-de-fumar
  9. https://incqs.fiocruz.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1721:a-importancia-da-vacinacao-nao-esta-somente-na-protecao-individual-mas-porque-ela-evita-a-propagacao-em-massa-de-doencas-que-podem-levar-a-morte-ou-a-sequelas-graves&catid=114&Itemid=166
  10. https://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude/principios-do-sus>.

Texto produzido com a colaboração de Diógenes Alves Dantas, Kevin Ferreira Coutinho e Letícia Matos Viana.

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