Barril de pólvora: qual o recado dado pela convulsão social na América Latina?

Colectivo 2+/Carlos Vera M.

Na ultima quinta-feira (21) foi a vez da Colombia presenciar manifestações populares contra o governo estabelecido. Milhares de manifestantes saíram às ruas de várias cidades para protestar contra o presidente Iván Duque.

Foram protestos predominantemente pacíficos. No entanto em algumas cidades, como Bogotá e Cali, houve depredação e choques com a polícia, e daí descambou pra toque de recolher. No dia seguinte o Ministério da Defesa informou a morte de três pessoas, tendo sido detidas 98 indivíduos na região de Cali.

A manifestação nacional na Colômbia ocorre num momento convulsionado para a América do Sul:

  1. No Chile, desde outubro manifestações ocorrem pedindo mudanças constitucionais profundas.
  2. Na Bolívia, Evo Morales renunciou em 10 de novembro, pressionado por marchas e sob coação das forças armadas.
  3. No Equador, 11 dias de protesto levaram o governo a impor toque de recolher e mudar a capital temporariamente de lugar.
  4. No Peru, o presidente dissolveu o Congresso e antecipou novas eleições, após impasse com a oposição.

Essa convulsão social se desenvolve de maneira descentralizada em resposta à questões políticas e sociais próprias de cada país. Porém, análises atentas conseguem identificar elementos comuns na essência em alguns desses processos.

Nos casos do Chile e do Equador há rechaço a receitas econômicas neoliberais, o que aliás pelo caminho ordenado das eleições reconduziu o peronismo ao poder na Argentina. Observando o ocorrido na Bolívia e no Perú, se vê a ocorrência de processos que funcionam como respostas a manobras tidas como inconstitucionais.

No final dos anos 80 se encerrou o ciclo de ditaduras militares na América Latina, o que conduziria a região na direção de democracias estáveis, a exemplo do que ocorre em partes do mundo dito desenvolvido. No entanto, ainda na década de 90 ficou evidente a fragilidade das democracias latinas.

Desde então o que se vê é uma sucessão de tentativas e consumação de rupturas institucionais e democráticas, como golpes de estado (ou tentativas frustradas, também preocupantes) impeachments e outros processos.

Essas dinâmicas de ruptura brotam do ambiente em que a política e as instituições não conseguem se apresentar como resposta ao que o povo entende como prioritário, e dessa insatisfação das massas surge a ocasião para que grupos de interesse mais estruturados e com capacidade de financiamento e indução do comportamento social se articulem para cooptar o poder decisório – não, não é conspiração, funciona quase desse jeito mesmo, vai por mim.

Entre 1990 e 1999 ocorreram sete intervenções militares em crises presidenciais, enquanto entre 2000 e 2010 foram três eventos desse tipo.

As rupturas institucionais pela derrubada dos governos em geral se dão pela interação entre o povo e as instituições, aonde as manifestações populares ganharam papel determinante, servido de impulso inicial para composição de um arranjo de pautas prioritárias – tidas por não compreendidas ou opostas ao grupo político dominante.  O presidente é acusado como responsável pelas insatisfações políticas e econômicas, sendo tratado como signo que melhor representa o sistema político como um todo, já que os parlamentos não tem um só rosto a quem acusar.

A convulsão política latino-americana demarca de um lado o protagonismo que os militares ainda possuem, a ponto de uma mensagem de Twitter alterar os rumos de um governo civil. Por outro lado, é preciso girar a lupa para enxergar que na origem das crises, que partem de pontos particulares de cada país mas se acumulam como sintomas de uma instabilidade regional,  há desfuncionalidade institucional.

É a confiança nas instituições o elemento fiador da social democracia. A captura dessas mesmas instituições por grupos de interesse econômicos e/ou corporativistas cria um limbo aonde deveria haver fortalecimento do laço entre o povo e estas instituições, por meio da ampla e estruturada participação popular.

A hecatombe política é sinal de um povo que desiste das instituições porque entende que elas não servem, tendo antes desistido elas mesmas do povo.

É bem sabido que na ideia de institucionalidade mora a sabedoria jurídica de que o direito pode ser a razão contra majoritária na polis. Quando tudo estiver bem, cumpra-se a lei porque é bom; quando tudo estiver mal, cumpra-se a lei porque é necessário.

Mas esse direito que se basta não apetece a dinâmica social que o faz legítimo. Instituições que operam num plano distante da realidade social e política e não correspondem às expectativas populares se mostram incapazes de equacionar reinvindicações e estimular a composição de consensos no tecido social.

Daí se esfacelam.

Enfraquecidas as instituições democráticas a partir de convulsões sociais impulsionadas pelo caos e na direção de doses maiores de caos, instaura-se a sensação de desordem, e não existindo vácuo na ocupação do espaço de poder, por esta porta que se abre passa o autoritarismo, travestido de necessidade urgente, ferramenta ultima mas vendida como necessária para gerar paz social.

Na América Latina essa paz social que prometem gerar os surtos autoritários, até aqui, se mostra seletiva. Não existem esforços consistentes para conciliar grupos antagônicos, mediando soluções que acomodem os interesses. Esse aliás, é um cenário que de tão ideal parece inapto para a realidade.

Daí a realidade ser tão dura, e tão grandes serem os desafios das democracias latinas. A cidadania exercida por meio de bolhas de revolta, com agendas pouco estruturadas e muitas vezes cooptadas por grupos políticos com interesses predefinidos não é suficiente.

A sensação de desordem que justifica em termos práticos o avanço autoritário não ocorre quando a pressão popular culmina em instabilidade política. Há desordem na estabilidade política construída sem participação popular, o que demanda esforço amplo pra formar cidadãos e dar condições de cidadania a todos.

Sem essa modificação na base de funcionamento do sistema, estaremos sempre saltando de crise em crise, mudando as preferencias e queixas conforme as tensões imediatas, incapazes de alterar as estruturas que produzem os problemas reais.

A impressão que tenho é que as pessoas demoram demais pra se familiarizar com problemas cuja solução requer ampla participação social.

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