Tragédias urbanísticas de João Pessoa: a quem pertence a cidade?

“Lei do Escalonamento” é produto de mobilização ambientalista e popular. Agora, deputado estadual quer permitir a construção de edifícios de 10 andares na orla da capital. Nossa cidade reflete nossos valores?

Requiem: Eu vejo o futuro repetir o passado?

A história urbanística da capital paraibana é uma verdadeira demonstração de nossa aptidão para a resistência. É, talvez, a prova de que algo realmente transcendental, astrológico, anima o espírito destas gentes, matas e falésias. Ao olhar para o passado, temos presentes as condições para que nos tornássemos mais um caos urbano brasileiro, mais um projeto de cidade que falhou.

E falhamos sim, em várias partes: basta olhar o abandono urbanístico em que vive a população emergente da extrema Zona Sul, por exemplo.

Contudo, o senso comum que ainda predomina, local e nacionalmente, é que nossa cidade seria um verdadeiro jardim. Um oásis urbano, capital do verde e da terceira idade. João Pessoa possui, contudo, um tenebroso álbum de tragédias urbanísticas. Somos bons, portanto, apesar de tudo isso.

Principie-se por um litoral de difícil ocupação (Parà’í´’ba – topônimo de um curso d’àgua difícil de penetrar, dada a facilidade de combater qualquer incursão externa através das duas margens de seu estuário). Apesar de ser uma das povoações permanentes mais antigas do Nordeste, durante 4/5 de nossa história a pujança econômica dos vizinhos do sul drenou e concentrou os recursos noutra capital.  Coube a nós apenas esperar a ascensão da sociedade urbano-industrial, da economia de mercado, da burocracia estatal moderna para que, somente em fins do século XX, tivéssemos nosso boom econômico.

Fomos também reféns inocentes de um tempo de engenharia arcaica: espremida entre as margens do Sanhauá e o intransponível pântano, drenado apenas na década de 1920, conhecido como Lagoa do Irerês, não tínhamos condições físicas de nos expandir. O Jaguaribe, por outro lado, desaguava na atual praia do Bessa, tornando aquele bairro outra planície alagadiça, ainda hoje vivenciada por moradores em tempos de chuva (Me pego às vezes imaginando o que seria de nossa paisagem urbanística se não tivéssemos aterrado o Jaguaribe, ainda no início do Século XX, quando um canal transpôs sua foz para o Rio Mandacaru).

A modernização viria apenas na década de 1970. Naquele tempo, iniciou-se o avanço dos loteamentos sobre o eixo Epitácio Pessoa e a construção dos grandes conjuntos habitacionais, de nomes terríveis (Castelo Branco, Geisel, Médici, Costa e Silva, Valentina Figueiredo). A mão do Estado construiu, naquela década, todos os nossos principais marcos urbanísticos: UFPB, Almeidão, Espaço Cultural, Hotel Tambaú.

Naquele tempo, também, desferimos o primeiro golpe da lâmina da modernidade no ventre de nossa história. O viaduto da Miguel Couto – por onde passam as voitures rumo a uma propalada “Integração” (que a ninguém reúne, serve apenas de vitrine da decadência neoliberal nas grandes cidades) – aterrou a Rua da Areia, então principal via de acesso entre a Cidade Alta e a Cidade Baixa. A pressa de chegar ao Sanhauá, condenou à miséria econômica e social ruas de nome doce: Beco dos Milagres, Rua da Areia, de Santa Luzia, Ladeira da Borborema, Ladeira de São Francisco. A batalha por ressuscitar o Centro Histórico tem sido perdida por todos os gestores municipais desde então.

Enfim chegamos ao mar. Em nossa peculiar história, uma alegoria da própria povoação interiorana que tem nossa Capital, fomos conquistando o planalto ao largo da Epitácio Pessoa, até que chegamos ao Atlântico (antigo nome da Av. Ruy Carneiro), intensificando-se o povoamento a partir da década de 1980. O alvo da vez seria o Rio Jaguaribe: assoreado, poluído e represado pela construção do Manaíra Shopping, em 1989.

João Pessoa foi capaz, em 400 anos de história, de poluir a íntegra de sua dezena de rios urbanos. Jaguaribe, Laranjeiras, Cabelo, Sanhauá, Mandacaru, Timbó: todos submetidos à condição de córregos. Ao redor desses cursos d’água, favelas e palafitas, quando não conjuntos habitacionais de casas e ruas estreitas, que hoje fazem o caos diário do trânsito pessoense.

Tudo o dito acima foi com um objetivo: mostrar que já perdemos muito. Falemos agora, então, de um de nossos ativos, e dos riscos a que se submete nos tempos de hoje.

Art. 229 da Constituição Estadual – Patrimônio da Paraíba

A adversidade dos fatores socioeconômicos compensou-se, na história da Paraíba, pela genialidade de alguns controversos visionários. O mais famoso deles é Tarcísio Burity, mas, no momento, dediquemos nossa atenção ao ex-governador João Agripino, idealizador do Hotel Tambaú, obra do arquiteto Sérgio Bernardes.

Raphaela Cristina Claudino Moreira (2006), em sua Dissertação do Mestrado em Engenharia Urbana da UFPB (1), reserva especial capítulo para contar-nos a gênese do Art. 229 da Constituição Estadual, agora objeto de ataque por parlamentares estaduais.

Em 1970, por obra do governador João Agripino, insculpiu-se na então Constituição Estadual o Art. 164, o qual “vedava a concessão de licença para a construção de prédio com mais de dois pavimentos, na avenida da orla marítima, desde a Praia da Penha até a Praia Formosa”. Anistiava-se, portanto, os construídos antes desse tempo, como o icônico Edifício João Marques de Almeida, datado de 1967.

(Indago: se em 1967, quando a urbe mal alcançava 200 mil habitantes (2), já se tinha disposição para construir edifícios daquele porte na orla marítima, imagine-se como estaríamos hoje, se Agripino não tivesse introduzido o abençoado dispositivo em nossa Constituição Estadual).

Os questionamentos em relação à constitucionalidade do dispositivo agripiniano chegou ao STF, que, à época, rendeu importante vitória ao Estado da Paraíba. Argumentava-se suposto ferimento à autonomia do Município de João Pessoa. O argumento jurídico (e, porque não, poético) vitorioso, encampado pelo governo do Estado, é digno de nota: “a orla não é só de João Pessoa – a praia é do Estado todo. A orla marítima não pertence ao pessoense; qualquer pessoa, de Cajazeiras, Campina Grande, tem direito à orla”, declarou Antônio Augusto de Almeida (apud MOREIRA, 2006, p. 61).

Praia de Tambaú no final da década de 1960. Foto: Acervo Humberto Nóbrega.
Praia de Tambaú na década de 1970, após a construção do Hotel Tambaú. (Dá vontade de morar nessa foto).

Ao longo da década de 1980, setores favoráveis e contrários à chamada “Lei do Escalonamento” se organizaram. Os contrários argumentavam, em síntese, que a Lei inibia o desenvolvimento do setor hoteleiro e a renovação urbana nas regiões próximas à orla (até hoje, a deficiência no número de leitos é um dos principais problemas para o turismo na Paraíba). Além disso, não inibiria a construção dos “espigões” em outras porções da planície litorânea (vide, atualmente, o Altiplano Cabo Branco). (MOREIRA, 2006).

A despeito das importantes ressalvas feitas à época, a maior parte da opinião pública mobilizou-se durante o processo constituinte estadual de 1989 pela manutenção e aperfeiçoamento do dispositivo. Isto porque o então Art. 164 limitava a construção de edifícios apenas na avenida marítima, podendo despontar os espigões a partir do quarteirão anterior, causando um efeito dantesco na paisagem urbana (MOREIRA, 2006).

José Otávio Aguiar e Gutierre Farias Alves (2015) descrevem um efervescente movimento cultural-ambientalista que mobilizou a sociedade pessoense durante a década de 1980. Formou-se um comitê em defesa da orla, que chegava a realizar shows em que recolhiam assinaturas, chegando a angariar o apoio de artistas como Gilberto Gil e Alceu Valença. Distribuíam-se panfletos pelo centro, com os dizeres “Espigão Não!” (3).

Para uma compreensão mais aprofundada do processo de mobilização popular em torno do Art. 229 da CE, recomenda-se a leitura do artigo de José Otávio Aguiar e Gutierre Farias Alves, intitulado “História do movimento ambiental paraibano: a luta contra os espigões na orla marítima de João Pessoa, no período de 1981 a 1989”, disponível neste link: https://periodicos.unifor.br/rh/article/view/4790

O atual Art. 229 da Constituição Estadual nasceu de uma emenda popular. O tema foi objeto de uma ampla e interdisciplinar discussão no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, tendo atuação destacada no processo a APAN (Associação Paraibana dos Amigos da Natureza). O texto final aprovado, substitutivo apresentado pelo Deputado José Luís Maroja, é o que segue:

Art. 229. A zona costeira, no território do Estado da Paraíba, é patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico, na faixa de quinhentos metros de largura, a partir da preamar de sizígia para o interior do continente, cabendo ao órgão estadual de proteção ao meio ambiente sua defesa e preservação, na forma da lei.

§ 1º O plano diretor dos Municípios da faixa costeira disciplinará as construções, obedecidos, entre outros, os seguintes requisitos:

a) nas áreas já urbanizadas ou loteadas, obedecer-se-á a um escalonamento de gabaritos a partir de doze metros e noventa centímetros, compreendendo pilotis e três andares, podendo atingir trinta e cinco metros de altura, no limite da faixa mencionada neste artigo;

b) nas áreas a serem urbanizadas, a primeira quadra da praia deve distar cento e cinqüenta metros da maré de sizígia para o continente, observado o disposto neste artigo;

c) constitui crime de responsabilidade a concessão de licença para a construção ou reforma de prédios na orla marítima, em desacordo com o disposto neste artigo.

d) excetua-se do disposto nas alíneas anteriores, a área do porto organizado do Município de Cabedelo, constituída na forma da legislação federal e respectivas normas regulamentares, para as construções e instalações industriais. (EC nº 15/2003).

§ 2º As construções referidas no parágrafo anterior deverão obedecer a critérios que garantam os aspectos de aeração, iluminação e existência de infra-estrutura urbana, compatibilizando-os, em cada caso, com os referenciais de adensamento demográfico, taxa de ocupação e índice de aproveitamento.

Paula Fransinete, então presidente da APAN, relatou a Raphaela Moreira (2006, p. 75) os parâmetros que guiaram a elaboração do Art. 229, a partir de uma abordagem multidisciplinar. Da Biologia, concluiu-se que ausência de insolação nas areias da praia causadas pelos grandes edifícios facilitaria a proliferação de fungos, bem como interromperia o ciclo biológico dos microrganismos ali existentes, comprometendo a fauna da zona intermarés; da Arquitetura, ressaltou-se o impacto que a construção de edifícios teria para a circulação dos ventos, impedindo o fluxo mar-continente e vice-versa, elevando a temperatura da planície litorânea; da Engenharia Sanitária, com estudos creditados ao ex-prefeito Luciano Agra, concluiu-se que o adensamento populacional sobrecarregaria uma rede de esgotos já defasada, obrigando a cidade a lançar seu material no fundo do oceano através de um emissário submarino; por fim, o caos no trânsito ocasionado pelo adensamento nas bordas do Atlântico (quando a maior parte da população ainda trabalha na zona central).

O Art. 229 atualmente: entre consensos e questionamentos

No último dia 18 de outubro, o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) propôs uma flexibilização do Art. 229 da Constituição Estadual para a implantação de equipamentos hoteleiros (4). Segundo o mesmo, deve-se permitir a construção de edifícios entre a Av. Beira-Rio e o final da Av. Cabo Branco, entre 9 e 10 andares, na estatura do já existente João Marques de Almeida. Sua preocupação é alavancar o desenvolvimento turístico na capital, gerando emprego e renda, mesmo argumento dos opositores da Lei do Escalonamento na década de 1980.

No dia 25, foi publicada uma Nota Técnica Conjunta, subscrita pelo IAB-PB (Instituto de Arquitetos do Brasil), o BrCidades e o Instituto Soma Brasil (5). Disponibiliza-se, ainda, um abaixo-assinado para os que desejarem agregar-se ao repúdio (6). Através dela, as organizações destacam o retrocesso “cultural, paisagístico e ambiental” que adviria da referida flexibilização.

Se, por um lado, é flagrante a defasagem no número de leitos ofertados pela hotelaria paraibana, também é certo que não podemos abrir mão de uma conquista histórica, um verdadeiro patrimônio jurídico-ambiental da Paraíba: o Art. 229. Trata-se de uma alegoria perfeita do que significa a concretização constitucional. Sua inserção na ordem jurídica alterou completamente a história de João Pessoa – basta vislumbrar que cidade teríamos se não fosse ele. Certamente, uma cidade mais caótica, desigual, repleta de ilhas de luxo com vistas privativas do mar, como ocorre em Meireles, Copacabana e Boa Viagem.

Para uma análise mais aprofundada do problema da verticalização em João Pessoa, sugiro a leitura do seguinte texto de Patrícia Alonso de Andrade, do qual retirei a maior parte das fotografias aqui utilizadas – https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/17.204/6555

Mesmo com a “Lei do Escalonamento”, regulamentada pela Lei Orgânica do Município dem 1992, Jaucele Azerêdo (2011) (7), revela que as diferenças de temperatura dentro dos bairros de Tambaú, Manaíra e Cabo Branco chegam a 2,31ºC. São as ilhas de calor, propulsionadas pela intervenção antrópica: alteração na circulação dos ventos, insolação causada pelos revestimentos dos edifícios, aumento na circulação viária.

Em pesquisa realizada com 100 turistas que visitavam a cidade durante a semana santa de 2010, realizada por Daniel Lucena (2010) (8), 85% dos entrevistados destacaram a Lei do Escalonamento como favorável à conservação da paisagem natural e para a impressão da cidade como “mais tranquila”. 89% entenderam que a mesma não impede o desenvolvimento turístico; 68% relataram uma melhor ventilação, e 51% uma melhoria na paisagem.

Em artigo apresentado em 2018, defendo, em conjunto com meu orientador, Prof. Francisco José Garcia Figueiredo (9), a aplicação do princípio da proibição do retrocesso ambiental no Direito brasileiro, por força do status constitucional do Protocolo de San Salvador à Convenção Americana de Direitos Humanos.

Nesse sentido, pode ser tomada como ofensa aos limites materiais de reforma da Constituição do Estado qualquer tentativa no sentido de vulnerar a proteção ambiental conferida pelo Art. 229 da Carta. Isto porque os Estados signatários do referido protocolo, entre eles o Brasil, comprometem-se na melhoria gradual da condição ambiental, não se admitindo, a contrario sensu, retrocessos. Além disso, para muitos jusambientalistas, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui verdadeiro direito fundamental, cláusula pétrea da CF/88 e, por simetria, das Constituições estaduais.

Não se trata, aqui, de mero alarmismo apocalíptico. Não é a primeira vez que se tenta vulnerar o Art. 229. A flexibilização já aconteceu num passado recente.

Em 2003, para viabilizar a construção do Moinho Dias Branco na área do Porto de Cabedelo, promulgou-se a EC nº 15, a qual acresceu a alínea “d” ao Art. 229, §1º da Constituição Estadual. Foi essa proposição legislativa concreta, daquelas leis encomendadas pelo empresariado, que permitiu uma irreversível agressão à paisagem natural da Fortaleza de Santa Catarina e da Praia do Miramar (ofuscando a vista do pôr-do-sol com um faraônico edifício dedicado à ignorância, de rentabilidade econômica duvidosa para o Estado):

Grande Moinho Tambaú, na Praia de Miramar. (Fonte: Porto de Cabedelo)

Certo é que toda cidade reflete os valores da sociedade que abriga (Rogers apud AZERÊDO, 2011). Certo também é que existem outras soluções para o problema dos hotéis na Paraíba, que não a vulneração do mais célebre dos dispositivos de nossa Constituição Estadual.

Estamos nós, pessoenses, condenados a repetir os mesmos retrocessos urbanísticos de nossos antecessores?

Epílogo pré-eleitoral: Temos uma ideia de cidade?

O modo como este texto foi escrito busca enfatizar uma constatação alarmante: nossa pouca preocupação com as questões urbanas. Nossa pouca indagação em torno de que cidade queremos. O pessoense, em geral, pouco grita por sua cidade, muito deixa passar. Conforma-se com as Pipas e com os Recifes eventuais, esquece-se do que somos e do que podemos ser.

A cada ano, recebemos mais turistas e erguemos mais edifícios. Ruas estreitas para uma malha viária crescente. Ao mesmo tempo, a cada mês temos menos árvores nas ruas. Uma cidade que se autoproclamava “a 2ª mais verde do mundo” praticamente não tem arborização viária fora dos centenários paus-brasis do Centro, da Av. Epitácio Pessoa, e das acácias da Estrada da Penha. A cada dia, nos tornamos uma cidade mais quente. Paramos de plantar árvores há 40 anos: basta andar pelos bairros mais novos (Manaíra, Bessa, Tambauzinho, Bancários, Mangabeira…).

Já deixamos para trás muitas oportunidades de nos tornarmos uma cidade ainda melhor. Em 2019, até as manifestações imateriais, como o Carnaval, encontram-se sob risco, com o enfraquecimento dos blocos e a virtual extinção das Muriçocas do Miramar.

João Pessoa vive um momento de inflexão em sua história urbanística. Ao passo que nos aproximamos do primeiro milhão de habitantes no perímetro municipal (pois na área metropolitana já nos aproximamos do 1,5 milhão), precisamos decidir que tipo de cidade queremos ser.

Temos à vista os maiores investimentos (públicos e privados) de nossa história: a enfim consolidação do Polo Turístico do Cabo Branco (idealizado por Burity), o estaleiro chinês em Lucena e a tão-sonhada Ponte em Cabedelo. Como lidaremos com essas mudanças?

Em primeiro lugar, não seremos uma metrópole empresarial e financeira. A proximidade com Recife e Natal, por si só, é um fator dispersivo para a alocação de investimentos, de modo que precisamos imaginar a João Pessoa de 2050 com um porte similar ao atual. O tempo, no entanto, tende a aproximar estes centros urbanos, não sendo utópico conceber uma região integrada de desenvolvimento entre as três capitais mais próximas do país, reunindo juntas mais de 8 milhões de pessoas.

Contudo, somos ainda uma cidade jovem e de baixa densidade demográfica. Podemos construir, no melhor dos cenários, uma cidade rica e dinâmica, recebedora de investimentos turísticos e empresariais, e, ao mesmo tempo, ambientalmente sustentável e socialmente responsável. Para isso, gargalos históricos precisam ser superados. Didaticamente, os enumero em 3 categorias, certo, contudo, da complexidade de cada uma dessas questões, as quais dificilmente se resolverão em uma década:

1) A questão socioambiental, mormente na proteção adequada da Barreira do Cabo Branco e a revitalização do Rio Jaguaribe, bem como a compatibilização do avanço do Polo Turístico do Cabo Branco com a preservação ambiental do Litoral Sul;

2) A questão sociocultural, na necessidade de encaminhar-se uma solução definitiva para o Centro Histórico. Que fazer com a dinamicidade de uma região antiga se a cidade cresce em sentidos diametralmente opostos?

3) A questão social-urbana: assegurar o direito à cidade para 60% dos habitantes. A João Pessoa paradisíaca que alegamos viver é uma simples miragem para grande parte da população. Conjuntos novos e populosos, como Geisel, Mangabeira, Cristo, Valentina, Colinas do Sul, os quais ocupam a maior parte de nossa área urbana, sofrem com uma infraestrutura viária arcaica, poucas opções de lazer, longo tempo de viagem até o trabalho.

Nenhuma dessas questões, vistas de modo macro, parecem permear o debate eleitoral de 2020. Os personalismos mais uma vez atraem o protagonismo, deixando a sorte da cidade para visionários eventuais que, por felicidade histórica, chegam a ocupar o Executivo.

O ano eleitoral de 2020 se avizinha, nos lembrando que precisamos de mais visionários. A realidade, contudo, não é de muitas esperanças.

Balneário Camboriú (SC).

DEIXE UM COMENTÁRIO

Deixe seu comentário!
Por favor insira seu nome aqui