Renúncia sob ameaça nos faz pensar sobre democracia

La Paz, 10 de novembro (ABI) .- O presidente Evo Morales renunciou no domingo à tarde de sua posição derrotada por um ataque do golpe da oposição que incentivou uma onda de protestos violentos e vandalismo por grupos de confrontos que nas últimas horas ficaram zangados com as autoridades estaduais e relacionados ao Movimento para o Socialismo (MAS), que foram perseguidos, agredidos e despojados de suas casas, comprometendo sua integridade e a vida de suas famílias."Estou me demitindo para que meus colegas não sejam intimidados e ameaçados", disse o Chefe de Estado em uma entrevista coletiva de Chimoré, Cochabamba, o bastião do processo de mudança.foto ABI

A democracia não é o ambiente aonde habitam ideias que embora contrárias, convivem harmonicamente entre si. A democracia não é o ambiente ideal, é desgastante e até hostil, mas é o modelo possível para que os contrários que formam o tecido social disputem o sentido da política dentro dos limites da institucionalidade.

O acirramento político na América Latina percorre o caminho perigoso de negação das instituições com manobras que dão à essas instituições o significado que melhor atende ao apetite do grupo político que enquanto disputa poder, vende às massas narrativas em torno das quais se agrupam manadas de apoiadores. Esse padrão de comportamento não tem ideologia, antes, usa das ideologias que percorrem a opinião do povo para ganhar munição na sua disputa pelo poder, e aqui, não sejamos ingênuos.

As instituições democráticas são concebidas não à serviço de interesses de ocasião, menos ainda para se adequarem ao apetite de poder de quaisquer grupos políticos.

Servem antes para limitar a sanha de qualquer grupo político que tente se perpetuar no poder, ou dele se apossar sem e legitimidade que só nasce sã e salva quando vem à luz pela vontade popular, conforme as regras do jogo democrático.

A renuncia de Evo Morales no dia de hoje demonstra que a atenção do povo está sendo colocada sob a perspectiva que convém a estes ou aqueles interesses políticos, quando a preocupação legítima deveria se dá por meio de perguntas genuínas, a exemplo de:

Como as instituições se desencontraram da missão que lhes cabe e das regras que devem orientar seu funcionamento, a ponto das forças armadas encontrarem um vácuo de narrativa não institucional para ameaçar um presidente a coagi-lo à renúncia?

Como as instituições se desencontraram da missão que lhes cabe e das regras que devem orientar seu funcionamento, a ponto de conviver com um processo eleitoral cujo resultado se reputa fraudado, contrário à decisão do povo?

Tanto a renúncia sob ameaças quanto a fraude eleitoral são faces de uma mesma anomalia: a manipulação da vontade popular por grupos políticos que desistiram de antagonizar em respeito às regras do jogo democrático, tendo como limite necessário para o exercício do poder a existência de instituições independentes e que não se portem como barco que cede à correnteza.

Por fim, o monitoramento dos processos eleitorais pela comunidade internacional não deve ser considerado como afronta à soberania nacional, desde que ocorra a partir das regras democráticas, e assim sendo, em favor de que o povo possa decidir soberanamente, segundo o rigoroso cumprimento destas regras. A Organização dos Estados Americanos – OEA apontou evidências de fraude que  levaram à convocação de novas eleições.

Não é lúcido creditar ao organismo internacional o caos institucional que embora seja o problema mais urgente, não parece ser o que desperta mais preocupação nos discursos políticos vendidos pelos que se pretendem donos de verdades absolutas.

O Estado Democrático de Direito não existe em função das pretensões e expectativas políticas de fulano nem de beltrano. Na democracia o poder não pertence alguém, como não pertencem a quem quer que seja as instituições democráticas. 

O Estado Democrático de direito existe pelo e para o povo. Sejamos povo e exerçamos no Brasil a fiscalização das instituições para que funcionem buscando atingir o fim legítimo para o qual foram concebidas, custe a quem custar. É o remédio que pode curar nosso tempo dessa cólera de barbárie.

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